Aneel acionou tarifa extra na conta de energia 69 vezes desde 2015

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acionou tarifa extra na conta de energia elétrica 69 vezes desde que o mecanismo de bandeiras foi criado, em 2015, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica no Brasil, segundo levantamento realizado pelo Poder360. 

As cores das bandeiras –verde, amarela e vermelha– funcionam como um semáforo: a bandeira verde indica condições favoráveis de geração, sem cobrança adicional; a amarela sinaliza aumento moderado de custos; e a vermelha aponta cenários mais caros, com cobrança extra na conta de luz. Para 2026, a Aneel já indicou que a bandeira de janeiro será verde.

Em 2016, a agência reguladora precisou dividir a bandeira vermelha em patamares 1 e 2, diferenciando cenários de geração custosos (patamar 1) de cenários ainda mais críticos e onerosos (patamar 2), como quando há maior necessidade de acionamento de usinas térmicas –energia mais cara– por causa da baixa afluência de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Em meio à crise hídrica de 2021, a ANEEL criou uma bandeira tarifária excepcional de escassez hídrica para um cenário de redução nos níveis dos reservatórios hidrelétricos. A medida foi adotada diante do risco ao abastecimento e da necessidade de uso intensivo de usinas termelétricas, que têm custo de geração mais elevado

A bandeira resultou em um acréscimo de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos na conta de luz. Fora de períodos de excessão, os valores extras definidos por bandeiras são definidos pele Aneel de R$ 1,88 a R$ 7,87.

Durante a pandemia da covid-19, a Aneel adotou medidas excepcionais para reduzir o impacto da conta de luz sobre os consumidores, especialmente os mais vulneráveis. Em 2020, consumidores enquadrados na Tarifa Social de Energia Elétrica tiveram isenção total da conta até o limite de 220 kWh por mês, com os custos compensados por recursos setoriais.

A agência suspendeu temporariamente o corte de energia por inadimplência para residências e serviços essenciais, garantindo o acesso à eletricidade durante o período mais crítico da crise sanitária.

A Aneel também optou por manter a bandeira tarifária verde até novembro de 2020, evitando cobranças adicionais mesmo em um cenário de custos elevados no setor.

ANTES DAS BANDEIRAS

Antes da criação do sistema de bandeiras tarifárias, a conta de energia elétrica no Brasil tinha uma tarifa praticamente fixa ao longo do ano, independentemente de a energia estar barata ou cara de produzir. 

Em períodos de seca, quando era necessário acionar usinas termelétricas esse aumento de gasto não aparecia imediatamente na conta do consumidor.

Esses custos extras eram acumulados pelas distribuidoras e repassados apenas mais tarde, principalmente nos reajustes tarifários anuais ou em revisões extraordinárias autorizadas pelo governo. 

No entendimento da agência, o modelo antigo não estimulava o uso consciente da energia, pois a conta não mudava nos momentos de maior escassez. Mesmo quando a energia estava mais cara de produzir, o consumidor não recebia nenhum sinal para reduzir o consumo.